Responsabilidade civil. Tiroteio entre policiais militares e assaltantes. Disparos que atingiram o veículo do autor.

Dano Material. Cabimento. Responsabilidade civil objetiva do estado caracterizada.

Atraso reiterado no pagamento de salários. Ato ilícito. Compensação moral

Dano à personalidade. Incompetência material da Justiça do Trabalho.

Sócio de clínica odontológica responde por tratamento dentário mal sucedido

Câmara fixou dano moral e material em R$ 25 mil

Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil. Copasa. Instalação de hidrômetros.

Infiltrações no imóvel. Dever de indenizar. Configuração de dano material.

Responsabilidade civil. Erro médico em procedimento de lipoaspiração de abdômem.

Ação de indenização por dano material e moral.

Direito civil e direito do consumidor. Consumidor equiparado. Vítima do evento. Indenização.

Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.

Acidente do trabalho. Indenização por dano moral e material. Alegação de auto-amputação não demonstrada. Prova inequívoca, entretanto, de inexistência de culpa do empregador.

Acidente do trabalho. indenização por dano moral e material.

Empregado pode acumular salário com indenização por dano material

Salário e pensão mensal por dano material têm fatos geradores distintos, avaliou o colegiado.

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.

"Ação Condenatória". Pretensão de Indenização por dano material e moral

Agravo de Instrumento

Dano moral e material. Indenização. Veículo aprendido pela polícia.

Poder público recuperou o automóvel e não o devolveu à autora. Veículo acabou sendo levado a leilão.

Publicação de material ofensivo na internet. Responsabilidade. Dano moral. Arbitramento.

Ação de indenização.

Apelação cível. Indenização por dano moral e material.

Depósito em caixa automático. Envelope vazio. Recurso desprovido.

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Bancário vai receber indenização por dano material com benefício previdenciário

Segundo o colegiado, indenização e benefício previdenciário não se confundem.

Transporte Coletivo. Cobrador. Assalto. Dano Material e Moral

Recurso de Revista.

Acidente de Trabalho. Indenização por dano material. Pensão Mensal

Agravo. Decisão Monocrática. Admissibilidade.

Responsabilidade objetiva. Reconhecimento. Danos morais devidos. Dano material.

Ação de indenização. Festa realizada em clube. Rompimento de grade. Morte decorrente da queda.

Indenização por dano moral e material. Dengue. Improcedência.

Sentença Cível

Reparação de dano moral e material. Ato ilícito.

Venda. Promessa de financiamento. Recurso desprovido.